Durante a
ultima seção realizada terça feira, o
vereador trouxe a tona um assunto até então desconhecido pela população; durante pronunciamento o vereador foi
enfático, em relação às obras que estão paralisadas na cidade, “... até poucos
dias atrás, ouvi aqui no plenário uma
situação esclarecida pelo vereador Sergio Castro de que a culpabilidade pela
paralisação das obras conveniadas com o governo federal, seria geradas por as empresas que ganharam as licitações, pois
começaram as obras e tiveram problemas financeiros
na execução das mesmas e acabaram falindo.” Segundo comentou o vereador Macega em uma pesquisa mais aprofundada do
sistema, Macega constatou alguma irregularidades do Município de Piratini em
uma prestação de conta com o Governo
federal.
A
reportagem do CLICPIRATINI procurou o vereador na tarde desta quinta-feira a fim de esclarecer o assunto.
Fomos
recebidos pelo vereador que explicou os fatos:
REPORTAGEM:
Vereador, o que é o CAUC e porque o
município aparece inscrito como inadimplente?
MACEGA:
CAUC é um órgão da fazenda nacional que controla e informa as prestações de
conta das transferências voluntarias feita pela união aos municípios e os
demais entes federados, significa CADASTRO ÚNICO DE CONVENIOS.
Piratini aparece inscrito no
CAUC, PORTANTO INADIMPLENTE, por não apresentar prestação de contas relativo ao
convenio numero 661357 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CUJA
VIGENCIA DO CONVENIO ERA DE 30 DE JUNHO DE 2010 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2011,
sessenta dias após o término da vigência do convenio o município deveria ter
apresentado prestação de contas, ao não fazê-lo em 14/03/2012 aproximado nove
meses após o fim da vigência do convenio foi notificado pelo CAUC para
apresentar a prestação de contas, recebeu um prazo de 45 dias para fazer, mais
uma vez descumprindo a obrigação de
fazer em 28/04/2012 passou a constar como inadimplente no CAUC nosso Município,
por não apresentação da prestação de
contas, situação verificada em 22/04/2013, por tanto domingo próximo dia
28 do corrente completa um ano de descaso e desrespeito com o histórico Município
de Piratini e sua população. Chamo isso de Irresponsabilidade de aniversário.
REPORTAGEM: Qual prejuízo isso traz
ao Município?
MACEGA: Uma vez absorvido pelo filtro
regulador do dinheiro publico (CAUC) a prefeitura inadimplente passa a receber
somente os repasses constitucionais do fundo de participação do município
(FPM), do ICMS, da Saúde e da Educação. O lamentável é que enquanto persistirem
as pendências o Município de Piratini alem de ficar impedido de assinar novos convênios
também sofre a retenção das parcelas de convênios em andamento a maioria destes
alcançados através de emendas parlamentares. Então assim fica explicado e documentado
por órgão governamental (CAUC) documento que está no síte ao acesso de todos,
o porquê de tantas obras paradas no Município,
enquanto não houver a regularização na prestação de contas as obras continuaram
paradas as empresas que ganharam a concorrência tiveram que demitir seus
funcionários, causando desemprego o comercio que vende o material de construção
está sem esse faturamento e quem paga a
conta é a população de Piratini, por isso denunciei na Câmara e denunciarei
onde quer que for preciso, tal descaso e
desrespeito com a nossa gente e com o dinheiro Público.
REPORTAGEM: A que o senhor atribui a falta de prestação das contas, afinal parece ser um tramite meramente burocrático?
MACEGA: Pois é, esse o “X”
da questão será? Que houve apenas relapso e incompetência administrativa por
parte de quem deveria fazer a prestação de contas e não fez? O que já é bastante grave, pois o Município
tem inúmeros cargos de confiança, que alias alguns considerados irregulares
pelo Tribunal de Justiça, que apontou 47 cargos irregulares. O Gestor Poderia
ter determinado um desses ou alguns desses ocupantes de cargos eleitoreiros
(CCs) para fazer adequadamente a prestação de contas ou realmente tem
irregularidades no uso dos recursos provenientes do convenio 661357 do Fundo Nacional
de desenvolvimento da Educação. Esse foi o ponto de partida do meu
questionamento em plenário é o que a população quer saber, espero que seja
respondido pelo executivo com a maior brevidade e de forma clara e objetiva e comprovado
de forma documental e dentro do prazo
legal o porque? Que não foi prestada a conta em tempo hábil.
REPORTAGEM: Existem outras prestações
contas pendentes?
MACEGA: Estive analisando o site e contatei
com o órgão supra citado mas ainda não
tenho nada documental para comprovar fico apenas com a situação acima citada,
para não causar injustiça.
REPORTAGEM: O que pode se pode
fazer para que isso não aconteça mais ?
MACEGA:
A) Para que isso não aconteça
mais deve se qualificar servidores efetivos, (Pois são o patrimônio mais
valoroso de qualquer órgão público), para utilizar com propriedade as
ferramentas de gestão publica disponibilizada pelo governo federal e elaborar
com precisão o relatório resumido da execução orçamentária. Não adianta o
Município investir em CCS para fazer tais prestações, pois são cargos
temporários.,
B) Dispensar
CCs desqualificados, que ocupam cargos meramente politicos.,
C) contratar
técnicos especializados em gestão publica, para somar a aos nossos
servidores, contratação essa que deve ser feita e paga com o dinheiro que hoje
é gasto com os 47 CCS irregulares,
segundo o Tribunal de justiça .
REPORTAGEM: na ultima seção o senhor se
propôs a auxiliar nessa prestação de contas, como seria isso?
MACEGA: Eu desde que me elegi vereador
de Piratini, já na campanha eleitoral me comprometi com a população de Piratini
que ia fiscalizar cada ato do Executivo e aqueles que eu entendesse prejudicar
a população iria denunciar e divulgar na Imprensa, o que estou fazendo todos os
dias, mas nada impede que eu auxilie o Executivo, excepcionalmente, quando
tiver alguma dificuldade e no caso em questão a dificuldade esta estampada pelo
tempo que já passou sem a devida prestação de contas seja por negligência ou não,
pois tenho razoável conhecimento na
matéria e me ofereci para ajudar e ver regularizada tal pendência para que uma vez sanada possam vir as parcelas dos reursos Federais
e as obras iniciadas continuar sendo
construídas até o termino, e que o Município possa firmar novos convênios com a
União, sem causar mais prejuízo a
população. Com a concordância do Líder da Bancada Vereador Claudio Dias e dos demais Mauro e Daniel, alem de me dispor a auxiliar colocamos a
disposição do Executivo o trabalho dos nossos dois assessores, ambos bacharéis
em direto, o que lhes da uma certa facilidade para entender como deverá ser
feita a prestação de contas e ajudar executa-las.
REPORTAGEM: Aproveitando a oportunidade há boatos eu disse Boatos que o
prefeito está afastado, o que o Sr. Sabe sobre isso? Isso é verdade?.
MACEGA: Não sei nada de Concreto sobre esse assunto ouço boatos, pelo que sei o Senhor Prefeito continua normalmente ocupando o
cargo que foi eleito, a única coisa que posso informar com precisão, pois foi
comunicada a câmara é que o nosso
Prefeito está de Férias.
REPORTAGEM: O prefeito pode
tirar férias, com menos de 4 meses de
trabalho? já que ele assumiu o cargo no
novo mandato em 1º de janeiro de 2013 as 09 horas quando tomou posse?
MACEGA: Creio
que pode ao contrário não iria tirar, mas esse questionamento que está me
fazendo é feito para mim, mais ou
menos 10 vezes por dia, por isso na ultima seção do legislativo, solicitei ao
executivo que indique a base legal que ampara a concessão de
férias ao Prefeito com menos de 4 meses de mandato, pois é realmente estranho,
já que qualquer trabalhador somente tem direito a férias depois de completar o
período aquisitivo que são de 12 meses de contrato vigente na empresa
mesmo prazo para que é submetidos todos os servidores do Município, se
existe amparo legal para isso é uma lei
no mínimo desrespeitosa com a classe trabalhadora, que privilegia a classe
política.
REPORTAGEM: Macega por Macega?
MACEGA: Macega é um
Cristão que respeita e cultua as divindades é um idealista que o acha ser justo e certa
defende com unhas e dentes a onde tiver que ser defendido e se
posiciona sempre procurando em cada ação política ser coerente com o que pensa e
agi de acordo com essa coerência , é um ser que preserva sobretudo “ A LIBERDADE -A HUMANIDADE - A
IGUALDADE” (algo que junto com seus
irmãos herdou de seus pais . avós e tios), jamais fica em cima do muro sempre
se posiciona .É contra qualquer tipo de imposição, descriminação ou preconceito.
Ama a família, os Amigos, a Politica
e a Cancha reta, exatamente nessa ordem.
O Macega pode ser definido na singeleza e clareza do verso do cancioneiro Gaucho: ‘’’’... De Gênio Uma Cachaça e de Alma um
Guaraná ... ”””
Elton Garcia
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