“Projeto de lei obrigaria maquinistas e tratoristas a
possuírem a habilitação categoria F.”
Um projeto de lei que está sendo
analisado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, pode criar uma categoria
específica de habilitação para a condução de tratores, equipamentos agrícolas,
de terraplenagem, construção ou pavimentação. A Categoria F, como está sendo
chamada, teria requisitos próprios, estabelecidos pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
 |
| Foto: Divulgação. |
Atualmente, os trabalhadores que
pretendem conduzir esses veículos e equipamentos precisam obter habilitação nas
categorias C (específica para veículos de carga), D (para ônibus) ou E
(combinação de veículos de grande porte), dependendo do peso do equipamento.
O projeto é do deputado federal
Ademir Camilo (PSD-MG). O parlamentar afirma que a situação atual dificulta o
acesso do trabalhador rural e da construção civil às funções de operador de
trator ou de máquinas pesadas.
“Os procedimentos a serem
cumpridos representam um ônus, tanto de tempo, como de recursos”, explica.
Para facilitar a obtenção da
licença, a proposta permite o credenciamento de sindicatos de trabalhadores
rurais ou da construção civil para a realização das aulas e dos respectivos
exames de motorista.
O texto também autoriza os
condutores da categoria B (veículos de passeio) a conduzirem tratores e outros equipamentos
agrícolas e de construção, desde que dentro dos limites de propriedade
particular, mediante autorização expedida pelo órgão executivo de trânsito
municipal.
A proposta tramita em caráter
conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
A alteração
– Como funciona atualmente
O Código de Trânsito Brasileiro exige categoria “D” ou “E” para a condução de tratores, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, construção ou pavimentação.
O Código de Trânsito Brasileiro exige categoria “D” ou “E” para a condução de tratores, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, construção ou pavimentação.
– Como ficaria
Aprovado o projeto de lei do
deputado Ademir Camilo (PSD-MG), os trabalhadores precisariam da habilitação
categoria “F”, que seria criada, para conduzir os equipamentos.
Fonte: Blog Eigatimaula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário