“A
reunião da ultima segunda feira segunda feira na câmara de vereadores trouxe a
tona, uma das mais graves denuncias apresentadas por um parlamentar nos últimos
tempos.”
Em audiência
para esclarecer duvidas aos Legisladores, e não publica como chegou a ser
anunciado, estiveram presentes, convocados pelo Vereador Gilson Gomes (PP) O Secretario
de Saúde Diego Espindola e o Administrador do Hospital Laerto Farias. Durante a
audiência o Vereador Macega (PMDB) levantou a possibilidade de haver compras
irregulares realizadas pela Secretaria de Saúde, segundo documentos
apresentados pelo vereador, a compra de oxigênio feita pela Secretaria de Saúde
pode estar irregular. O Vereador apresentou diversos documentos entre eles, CNPJ
de duas empresas sediadas no Município de Canguçu, as quais, coincidentemente
estão ambas, na Rua Conde de Porto Alegre, uma no numero 296 e a outra na mesma
rua, porem sem numero. Ainda, segundo o vereador, as empresas pertencem a uma
mesma família, estando uma no nome da sogra e a outra no nome do genro.
Na ordem da
audiência, no uso da palavra, o vereador apresentou a seguinte situação:
“... Vejam documentos da prestação de contas da saúde dos últimos quatro
anos, sendo que todos os anos ouve fracionamento de licitação, pois a licitação
deveria ter sido feita na modalidade de tomada de preço, e foi feita por
convite.” Justificou o vereador. Tanto convite, quanto tomada de preços, são
modalidades de licitações. Ocorre que, nos últimos quatro anos em que o
vereador examinou documentos, segundo ele, comprovou que houve fracionamento de
licitação, pois, a modalidade de licitação deveria ser tomada de preço e foi
feita através de carta convite.
“...A carta convite é feita para
compras ate oitenta mil ano a tomada de preços para acima de oitenta mil ano,
só no ano de 2012 tomado por exemplo, foi gasto R$ 142.740,29 com a compra de
oxigênio,pois no que atingiu oitenta mil, deveria ter sido feito a tomada de
preços, assim todas as empresas cadastradas junto ao município pudessem
participar”. Disse Macega no uso da palavra e com o Plenário da Casa
completamente lotado.
Esta foi à primeira irregularidade apresentada pelo vereador a partir
de então como é um tema técnico e de difícil compreensão O Clicpiratini procurou o
Vereador Macega a fim de questioná-lo sobre as denuncias e conhecer o teor dos
documentos apresentados durante a audiência.
Ainda na quarta feira (8) e quinta-feira (9) fizemos contato telefônico
com O Secretario de Saúde Diego Espindola, que gentilmente atendeu, porém
encontrava-se em uma reunião importante, remetemos em três email’s os
questionamentos, mas até o fim da edição de quinta feira às dezoito horas não
obtivemos resposta; queremos frisar, que “O mesmo espaço está disponível
ao Secretário ou a quem este designar”.
A seguir o relato do Vereador
Marcial Lucas Guastucci O Macega.
Reportagem: como o senhor teve conhecimento das irregularidades
e acesso aos documentos que tem de posse?
Macega: Em abril, chegou a Câmara de Vereadores um
representante da Secretaria de Saúde para prestar as contas do quarto trimestre
de 2012, foi no final de uma reunião ordinária que o presidente da casa
comunicou o que iria ocorrer a partir daquele momento, o servido designado para
tal função, apresentou um relatório com cerca de trinta paginas e distribuiu
uma copia para cada vereador, para aprovação das contas. No mesmo momento eu
pedi vista por tratar-se de matéria complexa e seria irresponsabilidade da
minha parte qualquer ato sem conhecer os números, aceito então pelo presidente
e demais vereadores.
Reportagem: E o que o senhor encontrou de irregular?
Macega: pois é, ao analisar a oxigênio-terapia achei elevado o
valor de vinte e sete mil e quarenta e oito reais para compra de três meses de
oxigênio, pois, numa conta rápida multiplicada por quatro (Um ano) daria sendo
e oito mil, então solicitei nota das compras de oxigênio, quando recebi as
notas me deparei com todas as notas emitidas por duas empresas, sendo estas
situadas na cidade de Canguçu na Rua Conde de Porto Alegre o que me deixou
curioso, indo até Canguçu constatei pessoalmente que uma das empresas na Conde
de Porto Alegre s/n na verdade funciona no mesmo endereço da segunda
fornecedora que é no número 296 da mesma rua, sendo que fui informado que o
proprietário de uma empresa é genro do proprietário da outra, ora na pratica
existem duas razoes sociais apenas para participar da carta convite pois quem
vende é uma única família. Então resolvia analisar as demais prestações de
conta do ano de 2012, concluindo que o gasto dos outros três trimestres foram
maiores, totalizando R$ 142.740,29, portanto houve ai fracionamento de
licitação, pois passando de oitenta mil, deveria ser feita tomada de preço onde
todas as empresas cadastradas no município habilitadas para vender
Oxigênio pudessem assim participar da
licitação.
Reportagem: Após essa verificação qual providencia tomou?
Macega: Pedi copia das licitações dos últimos cinco nãos e ate
hoje não recebi nenhum documento, sendo informado pelo Secretario que não
ocorreu a licitação na modalidade de tomada de preço conforme determina a Lei
8.666 de maio de 1998. Ante a já flagrada irregularidade resolvi examinar os quatro
anos anteriores e conclui que todos eles o oxigênio foi comprado de forma
irregular, na Seção seguinte mais uma vez o Funcionário designado pelo
secretario da Saúde compareceu a casa legislativa compareceu a casa legislativa
buscando a apreciação das contas, questionei se este oxigênio era usado no
Hospital ou só para oxigênio-terapia domiciliar, e ele afirmou e eu tenho a
gravação da Seção que era para ser usado na Oxigênio Terapia Domiciliar e no
transporte aos centros de referencia quando necessário, então pedi que mandasse
por escrito a relação das pessoas que se utilizam da terapia, recebi documento
da Secretaria da Saúde com o nome das treze pessoas usuárias e uma tabela em
anexo do consumo mensal de quantos tubos uma pessoa usa.
Reportagem: E quais os dados deste consumo?
Macega: Por escrito foi dito que em média foi adquirido
mensalmente 104 tubos 63 para uso domiciliar e os demais para consumo
Hospitalar assim havendo uma contradição enorme na reunião anterior foram dito
que o oxigênio adquirido pela secretaria seria somente para fins específicos de
oxigênio terapia e transporte de pacientes, nesse momento ocorreu outra
irregularidade pois o Município não pode doar emprestar ceder ou qualquer outra
modalidade de contrato tácito ou expresso com qualquer entidade que seja, sem a
aprovação dos vereadores, mesmo que seja para repassar uma simples caixa de
canetas. No caso em questão estavam repassando tubos de oxigênio às escondidas
sem aprovação dos vereadores.
Reportagem: o que o senhor considera como fato mais grave das
suas denuncias?
Macega: tudo é grave, pois há mau uso do dinheiro publico, mas
o mais grave é o caso de serem contabilizados como gastos um determinado numero
de tubos de oxigênio muito alem do que é gasto na realidade (interrompemos
a resposta para questioná-lo)
Reportagem: Como assim o senhor prova o que esta dizendo, isso
é grave.
Macega: Sim três pessoas familiares de pacientes diferentes me
deram um numero bem menor do que consta na lista enviada pela secretaria, um
paciente consta na lista que usa quatro tubos de oxigênio por mês, falando com
a filha desta pessoa a mesma relatou que é usado pelo paciente da oxigênio-terapia
Um Tubo a cada dois meses e meio, portanto, nessa media o paciente usara no ano
no Maximo cinco tubos de oxigênio, pela listagem apresentada usaria 48 tubos,
há uma Diferença de 43 tubos isso multiplicado por R$ 165,00 valor de cada tubo da uma diferença
R$ 7.095,00 em um único caso; em outro caso,tenho declaração firmada do fato,
por familiares do paciente, declarando que sua mãe usou dois tubos e meio de
oxigênio de fevereiro a maio do corrente, um funcionário do Hospital orientou
que ela assinasse o recebimento de quatro tubos e na prestação de consumo mensal
da secretaria consta ao lado nome dela três tubos mês ou seja neste período da
uma diferença de seis tubos e meio que não foram usados, isso multiplicado pelo
valor de cada tubo da R$ 2.722,50, então há um mistério nessa entrega de tubo,
onde esta o valor excedente ou o oxigênio que foi dito pela secretaria que esta
pessoa usou?
Reportagem: Vereador circula boatos que o senhor esta
prejudicando a oxigênio-terapia com tais denuncias, o próprio diretor do
Hospital disse que suspenderia a terapia sendo acompanhado pelo Secretario de Saúde
que disse devolver então ao estado a responsabilidade de aplicar a terapia em
questão?
Macega: Ora agora que fica esclarecido que existem maracutáia
desde a compra do oxigênio ate a entrega querem devolver ao estado, coisa que
ate eu juntar provas das irregularidades ninguém falava isso, ocorre que não
pode a secretaria deixar de prestar esse serviço essencial, pois, no memento e
faz muitos anos isso, que assumiu essa responsabilidade desonerou o estado de
fazê-lo e o dinheiro gasto com a compra de oxigênio o estado repassa ao
município, o município tem o trabalho de comprar e entregar aos usuários e as
duas coisas faz de forma obscura; ao burlar a licitação e entregar quantidade
diferente do que a justificada os gestores da saúde já cometeram delito,
(crime) mas um delito não justifica o outro se eles deixarem de entregar os
tubos de oxigênio serão enquadrados em diversos delitos, será movida ação
judicial para determinar o pronto atendimento pelo Município e Eu como
Vereador, e Cidadão de Piratini, registrei ocorrência para fins de direito
futuro, sabendo que as pessoas necessitam de determinado medicamento o gestor
como guardião da saúde, não pode negar-se de prestar o serviço unicamente por
não querer cumprir a lei, tem que comprar e distribuir de forma correta o
produto ora em questão, se não o fizer tem que ser processados por
desrespeito ao ser humano. Informaram-me alguns familiares de pacientes que em
trinta dias a Secretaria de Saúde não vai mais fornecer o oxigênio para a
terapia na mesma hora tomei as providencias citadas resguardando assim a
integridade do cidadão, nos próximos dias os Gestores citados serão notificados
das providencias que tomei.
Reportagem: Como o senhor classifica isso tudo, daqui pra
frente como deve ser a relação com os demais vereadores da situação e a
Secretaria de saúde?
Macega: A relação a mesma que sempre tive com todos, “de
respeito” mas isso não significa que eu vá concordar com as coisas erradas
passar a Mão por cima sendo esta de secretaria “A” ou “B” seja da saúde ou
outra pasta qualquer, pois, as coisas públicas tem de serem compradas e
distribuídas conforme a lei e essas irregularidades vem ocorrendo a muito tempo
nos últimos quatro anos eu tenho provas concretas de irregularidades, as
pessoas tem que entender que, se eu não denunciar essas irregularidades,
certamente faltara dinheiro para atender outra necessidades, até mesmo na própria secretaria de saúde,
pessoalmente gosto de muito das pessoas envolvidas, mas o vereador Macega na
função que foi eleito não pode considerar para bem atuar suas amizades
pessoais.
Reportagem: Considerações finais Vereador:
O Macega quer que continue o atendimento da oxigênio terapia e está
acionando os seguimentos da justiça para isso acontece e vai continuar
certamente sendo beneficiados pelo oxigênio aqueles que precisam. O que não
entendo por quê? Que agora que a casa está caindo, os gestores da saúde querem
sair fora, será que eles pensam que não vão ser responsabilizado e punido pelas
irregularidades que cometeram. A justiça tarda, mas não falha.
Será? Que Gente em primeiro lugar para ele é só com compras escusas e
distribuição fraudulenta, estamos começando a ver a verdade. Tudo que falei
tenho muitas provas mais de 500 paginas
escritas e diversas testemunhas.
Elton Garcia
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