Aprovado
projeto do Governo do Estado que institui o passe livre.
Foi
aprovado, por unanimidade, na noite desta terça-feira (17), o Projeto de Lei
197, do Governo do Estado, que institui o passe livre para todos os estudantes
do Rio Grande do Sul. A proposta foi anunciada pelo governador Tarso Genro (PT)
no dia 17 de julho como resposta imediata às demandas das reivindicações que
tomaram conta do país. No dia 13 de agosto foi protocolado na Assembleia
Legislativa o projeto da lei que agora garante subsídio para a passagem de
ônibus intermunicipais a estudantes gaúchos com renda per capita de até R$
1.017, o que corresponde a mais de 70% dos universitários gaúchos.
O projeto
foi construído de forma conjunta com os movimentos sociais. Segundo o
representante da União Nacional dos Estudantes (UNE-RS), Álvaro Lottermann, a
aprovação representa um momento histórico para os jovens do RS. Cerca de R$ 16
milhões serão encaminhados às prefeituras.
Em seu
pronunciamento na tribuna, a deputada Miriam Marroni (PT) ressaltou que o
projeto realmente não é para todos, mas é para todos aqueles que precisam.
“Todo estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos vai
receber subsídio, seja os que utilizam transporte fretado, seja através da
prefeitura ou de cooperativa. Não podemos tratar a todos de forma igual se eles
não são iguais. O dinheiro público é para quem precisa”, completou.
O
barateamento no custo do transporte para os jovens aumenta as possibilidades de
acesso à educação. Segundo Miriam, as famílias muitas vezes chegam a gastar até
R$300 apenas com o transporte de um dos filhos, o que impossibilita que todos
realizem o sonho de ter uma profissão e estudar. “Muitos pensam: por que vou
fazer vestibular se não tenho condições de estudar fora? Essa lei proposta pelo
governador e hoje aprovada na Assembleia dá um incentivo a mais, é mais uma
condição para ir até a cidade que oferta o curso que ele sonha fazer. Lula
triplicou as vagas nas universidades federais, faltava melhorar o transporte e
agora isso começa a acontecer aqui no nosso Estado, que serve de exemplo para
todo o país”, ressaltou.
Quem
vai receber o benefício?
- São 428
mil estudantes universitários no Estado. Cerca de 120 mil estudam em
instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em
instituições com sede em sete cidades: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo
Fundo, Santa Cruz e Santa Maria. Todos que comprovarem o corte de renda terão
direito ao benefício.
- Cerca
de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em
municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários
se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre
de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil em conduções fretadas, o que
abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.
Assessoria de imprensa Dep mirian Marroni
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