Formulários
de frequência escolar do Bolsa Família estarão disponíveis nesta sexta (16).
A
confirmação da presença na escola é requisito para que as famílias continuem a
receber o benefício do programa.
Os
municípios, por meio de suas secretarias de educação, devem imprimir o
formulário referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Os formulários
devem ser preenchidos pelas escolas e inseridos no Sistema Presença entre os
dias 1º e 22 de dezembro. O Sistema é uma ferramenta do ministério da Educação
para registro da frequência às aulas dos beneficiários do Programa
Bolsa Família, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS).
A
frequência escolar é requisito para que as famílias continuem a receber o
benefício do Programa e, nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de
crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem
apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os
estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.
Além
do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados
dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal
das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e
deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do
Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.
Bolsa
Família
O
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Integra o
Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está
baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços
públicos.
A
seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo
município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as
famílias de baixa renda existentes no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, seleciona, de forma automatizada, as famílias que
serão incluídas no Programa. No entanto, o cadastramento não implica a entrada
imediata das famílias na ação e o recebimento do benefício.
Números
do Programa
No
mês de outubro o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
aumentou o valor médio de pagamento ao Bolsa Família para R$ 1,83 bilhão aos
participantes do Programa.
Cerca
de 13,7 milhões de famílias foram beneficiadas até o final do mês passado. O
Programa Bolsa Família está inserido ao Plano Brasil Sem Miséria que trabalha
para reduzir a pobreza e extrema pobreza do Brasil.
Do total de famílias atendidas pelo Programa, cerca de 2,2 milhões tiveram também a complementação do benefício da ação Brasil Carinhoso, que complementa a renda para famílias que ganham até R$ 70 mensais por pessoa. Em outubro, o MDS repassou R$ 186,3 milhões a estas famílias.
Do total de famílias atendidas pelo Programa, cerca de 2,2 milhões tiveram também a complementação do benefício da ação Brasil Carinhoso, que complementa a renda para famílias que ganham até R$ 70 mensais por pessoa. Em outubro, o MDS repassou R$ 186,3 milhões a estas famílias.
A
maior parte dos pagamentos do Bolsa Família é para o Nordeste: R$ 942,7 milhões
(51,3%), onde quase 7 milhões de famílias receberam o benefício de
transferência de renda. Na região, o pagamento médio neste mês é de R$ 134,88.
A Bahia segue sendo o estado com mais famílias beneficiadas, com pouco menos de
1,8 milhão que receberam R$ 237,8 milhões. O Norte é a região que apresenta
maior valor médio do benefício, chegando a R$ 150,24. Destaque para o Acre, com
valor de R$ 173,05. Já o menor é no Sul, com média de R$ 126,88.
Fonte:
Rogerio de S. Lucas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário