Uma
comitiva de lideranças quilombolas e ativistas acompanharam a conselheira
Sandra Lúcia Lopes da Silva na manhã desta segunda-feira (18), em reunião com o
Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(Cdes-RS) Marcelo Danéris, para ressaltar a importância de tratar as questões
do segmento nas pautas do conselho e no Governo do Estado. Eles também
reconheceram o valor da representação no colegiado, na pessoa da conselheira
Sandra, moradora de uma comunidade do município de Tavares, no Litoral Norte.
Sandra aproveitou o encontro para conhecer as dinâmicas do conselho e apontar a
posição estratégica do Cdes-RS em tratar de pautas de forma transversal no
governo, englobando as diferentes áreas que se relacionam com o tema.
"A presença dos quilombolas no conselho é o reconhecimento do valor do
negro no RS, especialmente dos quilombolas. Nossa intenção é integrar mais as
comunidades nas políticas sociais e conhecer melhor as iniciativas
existentes", disse a conselheira, convidada pelo governador para integrar
o colegiado na gestão 2013/2014. Na primeira gestão dos conselheiros em
2011/2012, não havia nenhum representante do segmento.
Danéris sugeriu que uma das reuniões da Câmara Temática Proteção Social, que
tratará do tema, possa ser realizada em uma das comunidades quilombola, para
dar maior visibilidade para a organização, os aspectos culturais e as
iniciativas em andamento.
"Nossa expectativa é de avançar no processo e ser ouvido. A nossa
representação poderá ser a voz de toda a nossa comunidade do RS junto ao
governo", disse o quilombola Antônio Leonel, de Jaguarão.
"A participação de uma quilombola significa a promoção da cidadania de um
grupo da sociedade que sempre foi inviabilizado pelas forças retrógradas do
ponto de vista da participação da comunidade negra. Mostra ainda o
reconhecimento público do Estado de ter políticas para este grupo sempre
esquecido. É muito saudável do ponto de vista da radicalização da democracia
que é a participação de todos. Esta porta é muito importante", registrou o
integrante do Instituto de Assessoria às Comunidades de Quilombo, Ubirajara
Carvalho Toledo, que integrou a comitiva com representantes de comunidades de
Pelotas, Jaguarão, Tavares e Porto Alegre.
Ministra da Igualdade Racial debateu com Cdes
As políticas do Governo do Estado para a efetivação dos direitos da população
afrodescendente foram apresentadas a ministra da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial, Luiza Bairros, em novembro de 2012.
O governo gaúcho implementou a política de cotas raciais nos concursos públicos
e criou em janeiro de 2013, o Conselho dos Povos de Terreiro. Cursos
socioeducativos para a qualificação profissional e preparação para o vestibular,
que sejam especiais à população negra, visando maior acesso ao ensino superior
e a inclusão produtiva, também foram relatados. Um Grupo de Trabalho de 20 secretarias
de governo vem tratando do tema de forma integrada desde 2011.
Entre as ações executadas, está a destinação de R$ 4 milhões, previstos no
Plano Safra Gaúcho 2012-2013, para o fortalecimento socioeconômico de
comunidades quilombolas sul-rio-grandense. A medida contempla mais de 1.150
famílias integrantes de 30 comunidades quilombolas diferentes, localizadas em
20 municípios, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos
Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Elaboração de diagnóstico socioeconômico em 44 comunidades, assistência técnica
e extensão rural, ampliação do abastecimento de água e medidas emergenciais de
enfrentamento aos efeitos da estiagem também são ações que integram a
estratégia do Governo do Estado para promover a inclusão produtiva, o acesso à
terra e a garantia de direitos e cidadania aos quilombolas.
Colaboração: Stela Pastore
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