“Em
2004 uma ação civil pública foi ajuizada pelo MP, na qual foi postulada a
construção da subestação, em função da deficiência no abastecimento de energia
na região.”
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Foto: Meramente Ilustrativa
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Integrantes do Ministério Público, da
Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e da Companhia
Estadual de Energia Elétrica (CEEE) definiram durante reunião nessa
segunda-feira (28), um aditamento ao acordo já existente para construção de uma
subestação da CEEE no município de Piratini, que
estabelece um cronograma para execução da obra.
Participaram do encontro o
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles;
o Secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues; a Promotora
de Justiça de Piratini, Cristiana Chatkin; e integrantes das Assessorias
Jurídica e Técnica da CEEE.
No ano de 2004 uma ação civil pública foi
ajuizada pelo Ministério Público, na qual foi postulada a construção da
subestação da companhia em Piratini, em função da deficiência no abastecimento
de energia na região. A ação, posteriormente, foi julgada procedente e já está
em fase de execução. No entanto, como a obra ainda não foi realizada, foi
firmado o acordo buscando dar agilidade ao processo.
Durante o encontro, a Secretaria da
Infraestrutura e Logística e a CEEE informaram ao Ministério Público que, entre
as medidas já adotadas, estão a compra do terreno no qual será construída a
subestação e o lançamento do edital para a contratação de serviços para
execução da obra.
