"Macega discorda do parecer de constitucionalidade dado por Airton Corral à projetos de Serginho."
O vereador Sergio Castro (PDT),
eleito com o maior número de votos nas últimas eleições, e integrante da base
governista, apresentou três projetos na última sessão ordinária da casa
legislativa (08/04), sendo que dois deles provocaram debates entre oposição e
situação, onde foi muito questionada a atuação do procurador da casa, Airton
Corral.
Os projetos em questão 18/2013
(institui no Município de Piratini, a instalação de aparelhos de ginástica e
condicionamento físico para a população em geral e as pessoas com deficiência
física nas praças e centros esportivos em todos os bairros do Município) e 19/2013
(institui no calendário oficial de eventos do Município de Piratini a semana de
incentivo à prática de esportes e, dá outras providencias), são de extrema
importância e foram aprovados por
unanimidade na sessão, entretanto, foram pauta de um longo debate, entre o
vereador Sergio Castro da situação e o vereador Marcial Lucas Guastucci (PMDB)
da oposição.
Segundo Macega, os dois projetos
de Serginho são inconstitucionais, já que oneram os cofres públicos, e mesmo
assim foram considerados legais por Airton Corral, decisão que despertou um
certo desconforto em Macega, já que alguns de seus projetos, como o que daria
um aumento salarial aos professores que dão aulas no interior do Município
foram vetados por Airton, que alegou onerarem os cofres públicos, se tornando
assim inconstitucionais.
Macega faz parte da Comissão de
Parecer, encarregada de julgar, juntamente com o procurador se os projetos são
constitucionais ou não, mas decidiu levar a votação, mesmo acreditando que o
projeto era inconstitucional, para questionar os critérios utilizados pelo
procurador, que segundo Macega seriam diferentes, já que Serginho faz parte da
base governista.
“Como advogado eu percebi que o
projeto era inconstitucional, mas como vereador não tenho obrigação nenhuma de
alertar o senhor Airton, ele é pago pra isso.” Disparou Macega, que completou “porque
o mesmo critério utilizado por ele para julgar os meus projetos são diferentes
ao julgar projetos da situação, aqui na câmara são dois pesos e duas medidas, é
imperdoável que isso aconteça.” Afirma o parlamentar.
Afirmação rebatida por Serginho
“tive seis projetos considerados inconstitucionais pelo procurador, mas em
nenhum momento discordei, tenho total confiança no profissional que é o Airton,
e acato sem questionar suas decisões, opinião cada um tem a sua, mas o procurador
que é encarregado de verificar a constitucionalidade do projeto e não nós
Macega.” Argumenta Castro.
As polêmicas envolvendo o
procurador da câmara de vereadores, Airton Corral, já se estendem há algum
tempo, e cada dia que passa, especula-se mais sobre uma possível saída do
procurador, visto que ele é um cargo em comissão, e não concursado como quer a
oposição.
Tainã Valadão.
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